A Clínica Mais Saúde & Melhor Vida, com sede na Avenida 5 de Outubro, nº 122, 4º Esq., 1050-061 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de identificação fiscal 515835390, promove a proteção da confidencialidade e a privacidade da informação que lhe é confiada, assegurando a proteção e o uso adequados dos dados de carácter pessoal (“dados pessoais”) referentes aos pacientes, assim como demais indivíduos cujos dados sejam recolhidos.

Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela Clínica Mais Saúde & Melhor Vida (considerando tratamento de dados pessoais, uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a apagamento ou a destruição de dados) ou por qualquer entidade que esta subcontrate para, em seu nome, tratar dados pessoais, é feito em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou “RGPD”) e de acordo com os seguintes termos:

1. A Clínica Mais Saúde & Melhor Vida assegurará que serão somente tratados os dados pessoais que sejam adequados e pertinentes, comprometendo-se a não preservar ou realizar tratamentos de dados que não sejam necessários para as finalidades legitimamente prosseguidas por esta.
2. O tratamento dos dados é sempre realizado de acordo com a lei, zelando pela lealdade e transparência perante o paciente.
3. A Clínica Mais Saúde & Melhor Vida compromete-se a tratar os dados recolhidos de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilegal e contra a sua perda, destruição ou dano imprevisto, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
4. Os Dados Pessoais recolhidos e tratados pela Clínica Mais Saúde & Melhor Vida consistem essencialmente em informação relativa ao nome, data de nascimento, telefone, telemóvel, email, morada, número de identificação fiscal, número de utente, número de subsistema de saúde e dados sensíveis (saúde), podendo vir a ser recolhidos outros Dados Pessoais que possam ser necessários ou convenientes para a prestação ou cobrança de serviços prestados pela Clínica Mais Saúde & Melhor Vida.
5. Finalidades do Tratamento dos Dados:
   • Abertura de ficha de paciente em ambiente informatizado;
   • Gestão de consultas;
   • Contacto telefónico de acompanhamento do cliente/utente no seguimento da prestação de serviços e cuidados de saúde;
   • Faturação e cobrança dos serviços prestados;
   • Diagnóstico;
   • Tratamento da situação clínica do paciente;
   • Marketing, incluindo a receção de todas as novidades, campanhas, ofertas, eventos, rastreios, workshops, newsletters e informações gerais, através de qualquer meio de comunicação, inclusive suporte eletrónico.
6. A Clínica Mais Saúde & Melhor Vida só conservará os dados pessoais dos seus pacientes enquanto subsistirem as legítimas finalidades para as quais os dados são tratados nos termos referidos no ponto anterior, sem prejuízo da necessidade de conservação dos mesmos para dar resposta às notificações legais a que a Clínica Mais Saúde & Melhor Vida se encontre sujeita. Findo o prazo de conservação, a Clínica Mais Saúde & Melhor Vida eliminará definitivamente os dados pessoais ou aplicará medidas de anonimização irreversíveis. Sem prejuízo do atrás indicado, os dados pessoais serão, em regra, conservados pelo prazo de 20 anos.
7. Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:
   • Confirmar se os seus dados estão a ser tratados pela Clínica Mais Saúde & Melhor Vida, aceder aos mesmos e à informação relacionada com o seu tratamento (Direito de Acesso);
   • Solicitar a retificação dos dados inexatos (Direito de Retificação);
   • Solicitar o apagamento dos dados quando, entre outros motivos, já não sejam necessários para os fins que foram recolhidos; a Clínica Mais Saúde & Melhor Vida deixará de tratar os dados salvo para o exercício ou a defesa de possíveis reclamações (Direito de Apagamento);
   • Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, em cujo caso unicamente poderão ser tratados com o seu consentimento, à exceção da sua conservação e utilização para o exercício ou a defesa de reclamações ou com vista à proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva ou por razões de interesse público importante da União Europeia ou de um determinado Estado membro;
   • Opor-se ao tratamento dos seus dados, em cujo caso a Clínica Mais Saúde & Melhor Vida deixará de tratar os dados, salvo para a defesa de possíveis reclamações (Direito de Oposição);
   • Receber num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, os dados pessoais que lhe incubam e que tenha facilitado à Clínica Mais Saúde & Melhor Vida ou solicitar à Clínica Mais Saúde & Melhor Vida que os transmita diretamente a outro Responsável quando seja tecnicamente possível (Direito de Portabilidade);
   • Retirar o consentimento concedido, caso o tratamento de dados se baseie no consentimento do titular, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento previamente dado.
   • Os direitos poderão ser exercidos mediante comunicação escrita dirigida à Clínica Mais Saúde & Melhor Vida para o seguinte endereços eletrónico: geral@maissaudemelhorvida.pt

Para exercer os direitos supra descritos é necessário que o titular dos dados prove a sua identidade junto da Clínica Mais Saúde & Melhor Vida.

• Medidas de Segurança:

A Clínica Mais Saúde & Melhor Vida compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados sobre os quais seja o responsável pelo tratamento contra interferências acidentais ou ilícitas que provoquem a destruição, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para o efeito a Clínica Mais Saúde & Melhor Vida dispõe de um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança para a proteção dos dados pessoais dos utilizadores contra o acesso, utilização ou divulgação não autorizados, como por exemplo, o armazenamento dos dados pessoais recolhidos em sistemas informáticos com acesso limitado e localizados em instalações controladas. Em complemento, a informação pessoal transmitida pelos utilizadores através do site é protegida através de encriptação através do protocolo SSL.